João e Pedro ganham exatamente a mesma coisa, R$20 mil por mês. Mas na hora de declarar o imposto de renda, João paga R$7 mil a mais de imposto — ano após ano.

Por que isso acontece?

Porque Pedro utiliza um plano de previdência privada para pagar menos imposto — de forma totalmente legal.

Quer saber como (e se) você também pode se beneficiar de uma das melhores ferramentas de eficiência tributária que existe?

É só continuar lendo o artigo.

PGBL: A previdência privada que faz você pagar menos imposto

A previdência privada é uma excelente forma de complementar sua renda no futuro e garantir uma aposentadoria tranquila. Mas ela também pode funcionar como uma ferramenta de eficiência tributária, reduzindo o imposto que você paga todo ano.

Estou falando da previdência privada do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

O PGBL permite que você deduza os aportes feitos no seu plano de previdência privada da sua base de cálculo do imposto de renda — até o limite de 12% da sua renda anual tributável.

Isso significa que a alíquota do imposto vai incidir sobre um valor menor, gerando um imposto a pagar também menor.

O benefício fiscal na prática

Imagine que você tenha uma renda anual tributável de R$200 mil. Considerando uma alíquota de 27,5%, você pagaria R$55 mil de imposto.

Se você investir R$24 mil (12% da sua renda) em um PGBL, sua base de cálculo cai para R$176 mil. E o imposto a pagar seria de R$48.400 — quase R$7 mil reais a menos.

O mesmo dinheiro que iria para o Governo em forma de imposto, agora vai para seu investimento e passa a render juros compostos ao longo dos anos.

Em 15 anos, considerando o exemplo acima, você teria economizado quase R$100 mil em impostos e acumulado aproximadamente R$500 mil na sua previdência (considerando um juro real de 4% ao ano).

É como se o Governo perguntasse: você prefere me pagar mais imposto agora, ou investir esse dinheiro para o seu futuro?

Acho que você já sabe a resposta. Mas esse benefício não está disponível para todos.

Para Quem o PGBL é Indicado?

O PGBL não funciona para todos. Muitas vezes pode, inclusive, ser uma péssima opção.

Isso porque no PGBL o imposto incide sobre o valor total acumulado — não apenas sobre o rendimento, como na maioria dos investimentos.

Por isso, ele só é indicado para quem pode utilizar o benefício fiscal, ou seja, quem:

  • Faz a declaração do imposto de renda no modelo completo;

  • Contribui para o INSS;

  • Possui uma renda tributável significativa.

Se você contribui para o INSS mas faz a declaração no modelo simplificado, vale a pena conversar com seu contador para descobrir se faria sentido, no seu caso, aproveitar as deduções e começar a fazer a declaração no modelo completo.

Já quem faz a declaração no modelo simplificado ou não contribui para o INSS, não pode aproveitar a dedução do PGBL. Nesse caso, a previdência do tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) é a melhor opção, pois nela o imposto incide apenas sobre o lucro.

Falando sobre imposto, ele é um fator importante dessa estratégia e merece toda sua atenção.

Quer pagar 27,5% de imposto agora, ou 10% no futuro?

O Governo até aceita receber um imposto menor agora, mas não faz isso por pura bondade. Cedo ou tarde, vai querer a parte dele.

Para poder oferecer esse benefício fiscal, o Governo faz uma troca: você deixa de pagar o imposto agora, para pagar no futuro — quando resgatar seu dinheiro. Só então você paga o imposto, que vai incidir sobre o valor total acumulado no seu PGBL — e não apenas sobre o lucro.

Pode parecer horrível pagar imposto sobre o valor total acumulado, mas lembre-se que boa parte desse montante já nem seria seu — teria sido gasto em impostos.

E há uma outra grande vantagem: escolhendo o regime de tributação correto, você vai não apenas postergar o pagamento do imposto, como também pagar uma alíquota bem menor.

Escolhendo o Regime de Tributação Correto

Ao contratar uma previdência privada, além do tipo de plano (PGBL ou VGBL), você também pode escolher o regime de tributação: Progressivo ou Regressivo.

O que vai mudar é a alíquota de imposto que você vai pagar em cada um — e isso faz muita diferença.

No regime progressivo, o imposto segue a mesma tabela da declaração anual de imposto de renda, com alíquotas que variam de 0% a 27,5%, dependendo do valor recebido.

Na teoria, ele é mais indicado para quem possui uma renda tributável mais baixa — próxima da faixa de isenção do imposto de renda. Na prática, porém, ele quase nunca é vantajoso.

Já no regime regressivo, quanto maior o tempo investido, menor a alíquota.

Ela é definitiva e incide no momento do resgate, começando em 35% para aplicações até 2 anos e caindo gradualmente até chegar a apenas 10% após 10 anos.

Como seu objetivo com um PGBL é pagar menos imposto e acumular mais patrimônio no longo prazo, faz mais sentido escolher o regime regressivo.

Em resumo, a estratégia de utilizar um plano de previdência do tipo PGBL para ter uma economia tributária se resume em uma fácil decisão: pagar 27,5% de imposto agora, ou apenas 10% no futuro.

4 passos para você pagar menos imposto com um PGBL

Se você é um investidor inteligente e prefere a segunda opção, siga os 4 passos abaixo para começar a aproveitar o benefício fiscal do PGBL da melhor maneira possível.

#01. Calcule sua renda anual tributável

Sua renda tributável é formada pela soma de todos os valores que recebeu ao longo do ano que estejam sujeitos à cobrança do imposto.

Isso inclui não apenas sua remuneração (incluindo férias, bônus ou décimo terceiro), como também qualquer recebimento de aluguéis, aposentadoria, pensão ou pró-labore — caso seja sócio de alguma empresa.

Para facilitar, você pode olhar no seu último informe de rendimentos qual foi a “renda bruta tributável” que declarou e usar esse valor como ponto de partida para estimar a renda tributável do ano atual, caso tenha havido alguma mudança.

#02. Descubra o quanto investir no PGBL

Para saber o quanto investir, é só calcular quanto é 12% da renda anual total que descobriu no primeiro passo — esse é o valor máximo que você deve investir no PGBL.

Caso você não consiga investir todo o montante, não tem problema. Pode começar com o que for possível e aumentar a qualquer momento.

Mas em hipótese alguma invista mais que o limite de 12% da sua renda em um PGBL. Nesse caso, estaria pagando mais imposto sobre esse excedente, e não menos.

Se você quiser investir um valor acima de 12% da sua renda anual em previdência privada, o melhor é contratar um segundo plano do tipo VGBL e pagar imposto apenas sobre o rendimento desse valor.

#03. Defina sua estratégia de aportes

Você pode fazer seus aportes no PGBL da maneira que achar melhor — há quem goste de investir um pouco todo mês e quem prefira fazer um aporte único no final do ano, por exemplo.

A única obrigatoriedade é que o investimento seja feito até o último dia útil de dezembro para gerar o benefício já na próxima declaração.

Minha sugestão é que você invista um pouco todos os meses e, no final do ano, faça um aporte adicional para completar os 12% da sua renda.

A lógica é “garantir” o benefício ao longo do ano sem pesar no seu orçamento e sem ultrapassar o limite de 12%. E utilizar o aporte no final do ano para realizar algum ajuste caso sua renda anual tenha sido maior que o esperado — por causa de um bônus ou aumento de remuneração, por exemplo.

#04. Escolha em qual fundo de previdência investir

Os fundos de previdência dos “bancões” costumam ter taxas altas e baixa rentabilidade — motivo que fez algumas pessoas acreditarem que investir em previdência privada é ruim.

Isso não é verdade. Fora dos grandes bancos existem ótimas opções de fundos de previdência, das mais diversas estratégias — de renda fixa a ações e criptomoedas.

Além de olhar para a qualidade do gestor e para a taxa de administração do fundo, você deve analisar o que é mais recomendado para o seu perfil e objetivo.

Se é mais conservador ou está mais próximo de utilizar o valor, seu objetivo é proteger o que já acumulou. O ideal, portanto, seria um fundo de renda fixa.

Mas se você tem um perfil mais arrojado ou vários anos de investimento pela frente, pode ser mais interessante utilizar fundos de ação e multimercado, ou uma combinação entre diferentes estratégias.

Escolher um bom fundo de previdência é uma parte importante desse processo. Afinal, não adianta ter o benefício fiscal se o seu dinheiro acaba rendendo pouco.

E dentre tantas opções disponíveis, essa é também uma tarefa difícil.

Por isso, o ideal é contar com a ajuda de um consultor independente. Se ainda não tem um consultor de confiança, posso te ajudar a avaliar seu caso.

A Melhor Ferramenta de Eficiência Tributária

Investir em um plano de previdência do tipo PGBL é uma das estratégias mais inteligentes para quem quer pagar menos imposto de forma totalmente legal e, de quebra, investir para o futuro.

Afinal, quem não prefere deixar de pagar 27,5% de imposto agora para pagar apenas 10% no futuro?

Mas lembre-se que quando se trata de dinheiro, investimentos e planejamento financeiro, o que funciona para um, não necessariamente funciona para o outro.

Por isso, antes de sair investindo é fundamental entender se o PGBL é indicado para você. Caso contrário, como vimos, ele pode ser uma péssima opção.

O ideal é buscar ajuda de um planejador financeiro ou consultor independente, que vai entender seus objetivos e seu momento atual e te ajudar a montar uma estratégia que funcione para você.

O resultado é um planejamento que faz seu dinheiro trabalhar a seu favor, gera economia tributária e te deixa mais perto da sua liberdade financeira.

Gustavo Gubert, CFP®
Planejador Financeiro e Consultor de Investimentos

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